O nosso projeto de Registo Civil na Costa do Marfim

Como parceira técnica do Estado da Costa do Marfim, a nossa subsidiária Semlex Costa do Marfim é responsável pela implementação efetiva do Registo Nacional de Pessoas Naturais (RNPP) há dois anos. Um dos três componentes do projeto RNPP é a modernização do Registo Civil da Costa do Marfim.

O Estado da Costa do Marfim, representado pelo Serviço Nacional de Registo Civil e Identificação (ONECI), solicitou à Semlex auxílio técnico visando atingir dois objetivos principais:

  1. Reconstruir o Registo Civil como fundamento da identidade e, consequentemente, tornar mais fiáveis todas as áreas que dele dependem;
  2. Construir e gerir um banco de dados centralizado, confiável e abrangente totalmente integrado e sincronizado com o subsistema de identidade RNPP.

O projeto RNPP tem várias vantagens:

  • Garante fiabilidade e rapidez no processamento de todos os eventos relacionados com o registo civil;
  • Centraliza dados de registo civil assegurando a segurança e a proteção de informações pessoais;
  • Disponibiliza um conjunto de serviços eletrónicos para pedidos online de documentos relativos ao registo civil e autenticação de atos a cidadãos e entidades públicas e privadas;
  • Gera dados estatísticos precisos e completos que permitem a implementação de políticas de desenvolvimento alinhadas com as necessidades das populações.

No dia 30 de junho de 2022, a Semlex Costa do Marfim participou no workshop de restituição para a fase piloto da solução “registo civil” organizado pela ONECI. O objetivo deste workshop passou por analisar os resultados da operação piloto de digitalização do sistema de gestão como parte da modernização do registo civil da Costa do Marfim, e recolher as vozes dos actores da fase piloto no terreno, das parteiras nas estruturas de saúde e dos agentes do estado nos principais centros do Registo Civil.

“Também foi discutido o software usado para registar eventos vitais em 17 centros principais e 150 pontos de coleta de saúde distribuídos por 8 regiões, de 21 de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. Para a ONECI, bem como para os peritos nacionais e os parceiros técnicos e financeiros, tratava-se de chegar a um acordo antes da fase de generalização da digitalização do sistema de gestão do registo civil.“ (ONECI, 2022)

To be continued…

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