A Semlex Costa do Marfim teve recentemente a honra de participar num workshop sobre a implementa\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Costa do Marfim. Este evento, organizado pela Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (ARTCI), decorreu entre ter\u00e7a-feira, 3 de outubro, e quinta-feira, 5 de outubro de 2023, no Hotel ONYX em Yamoussoukro.<\/p>\n\n\n\n
Este workshop foi organizado em comemora\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo anivers\u00e1rio da entrada em vigor da legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados na Costa do Marfim, marcando uma d\u00e9cada de esfor\u00e7os levados a cabo para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos cidad\u00e3os marfinenses. O objetivo deste evento passou por analisar um conjunto de leis e regulamenta\u00e7\u00f5es, bem como todas as decis\u00f5es relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o de dados na Costa do Marfim.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a Semlex Costa do Marfim, uma empresa comprometida com o respeito pela privacidade e pela seguran\u00e7a dos dados. O nosso respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados juntou-se a outros profissionais do setor para compartilhar ideias, boas pr\u00e1ticas e conhecimentos essenciais sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados na Costa do Marfim, com o objetivo de modificar a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n
Contexto e justifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Costa do Marfim est\u00e1 inserida num amplo contexto internacional e regional, sob a influ\u00eancia significativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, do Conselho da Europa e da CEDEAO. A resolu\u00e7\u00e3o de Madri da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Autoridades de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Global Privacy Assembly \u2013 GPA) fornece um conjunto de princ\u00edpios, direitos, obriga\u00e7\u00f5es e procedimentos que todo o sistema legal respeitante \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais se deve esfor\u00e7ar para respeitar.<\/p>\n\n\n\n Em 2013, a Costa do Marfim transp\u00f4s esses princ\u00edpios para a legisla\u00e7\u00e3o nacional atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2013-450 de 19 de junho de 2013 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Esta lei, complementada por decretos de aplica\u00e7\u00e3o, estabeleceu o quadro legal para o processamento de dados pessoais na Costa do Marfim, de acordo com as normas internacionais.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a ado\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) na Europa em 2016 teve um impacto significativo na regulamenta\u00e7\u00e3o de dados pessoais em \u00c1frica, incluindo na Costa do Marfim, devido \u00e0 sua natureza estrangeira. A aplica\u00e7\u00e3o desses diferentes textos legais enfrentou realidades que exigem uma adapta\u00e7\u00e3o constante no sentido de garantir uma regulamenta\u00e7\u00e3o eficaz e em conformidade com as normas internacionais.<\/p>\n\n\n\n Perspetivas<\/strong> de evolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ARTCI tomou a iniciativa de reunir as partes interessadas para refletir sobre a implementa\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Costa do Marfim. Portanto, este workshop reuniu a maioria dos atores din\u00e2micos no campo da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de dados em atividade. Nesse contexto, o respons\u00e1vel da nossa filial Semlex Costa do Marfim participou ativamente em v\u00e1rios workshops e f\u00f3runs procurando contribuir com recomenda\u00e7\u00f5es adequadas, com o objetivo de considerar perspectivas de evolu\u00e7\u00e3o que alinhem a regulamenta\u00e7\u00e3o de dados pessoais com as normas internacionais.<\/p>\n\n\n\n Refletindo o nosso compromisso com o tratamento adequado de dados pessoais, a nossa filial Semlex Costa do Marfim obteve uma decis\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de tratamento de dados pessoais da ARTCI, conforme \u00e9 necess\u00e1rio para todas as empresas que lidam com este tipo de dados.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s das suas atividades profissionais de gest\u00e3o de dados, a Semlex tem-se envolvido especialmente em discuss\u00f5es e f\u00f3runs deste tipo com o objetivo de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Costa do Marfim e em todos os pa\u00edses onde atua. Aguardamos com expectativa os desenvolvimentos futuros nesse campo vital para a privacidade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Semlex Costa do Marfim teve recentemente a honra de participar num workshop sobre a implementa\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Costa do Marfim. Este evento, organizado pela Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (ARTCI), decorreu entre ter\u00e7a-feira, 3 de outubro, e quinta-feira, 5 de outubro de 2023, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14596,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n